Flashcard FC154097
O que são bens acessórios e qual é a sua relação com os bens principais no Direito Civil?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O que são bens acessórios e qual é a sua relação com os bens principais no Direito Civil?
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Resposta
Bens acessórios são aqueles que existem para servir ou complementar bens principais, não tendo existência autônoma independente no âmbito jurídico.
Os bens acessórios acompanham o destino do bem principal e são indispensáveis para a sua utilização ou aproveitamento.
Exemplo: Um veículo (bem principal) possui peças e acessórios como rádio e pneus. Esses itens são bens acessórios, pois servem para o funcionamento ou complemento do veículo e acompanham sua destinação. Eles não possuem existência jurídica isolada enquanto vinculados ao veículo.
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