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Flashcard FC154097

O que são bens acessórios e qual é a sua relação com os bens principais no Direito Civil?

Dos Bens (arts. 79 a 103)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda:

O que são bens acessórios e qual é a sua relação com os bens principais no Direito Civil?
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Resposta

Bens acessórios são aqueles que existem para servir ou complementar bens principais, não tendo existência autônoma independente no âmbito jurídico.

Os bens acessórios acompanham o destino do bem principal e são indispensáveis para a sua utilização ou aproveitamento.

Exemplo: Um veículo (bem principal) possui peças e acessórios como rádio e pneus. Esses itens são bens acessórios, pois servem para o funcionamento ou complemento do veículo e acompanham sua destinação. Eles não possuem existência jurídica isolada enquanto vinculados ao veículo.






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