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Flashcard FC154099

Qual a diferença essencial entre bens móveis e bens imóveis acessórios no direito civil?

Dos Bens (arts. 79 a 103)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda:

Qual a diferença essencial entre bens móveis e bens imóveis acessórios no direito civil?
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Resposta

Bens móveis são aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro sem alteração da sua substância, enquanto os bens imóveis acessórios são bens móveis que se relacionam diretamente ao uso, à função e à utilidade do bem imóvel principal, embora não façam parte integrante da sua estrutura.

Por exemplo, uma televisão instalada numa casa é um bem móvel acessório, pois pode ser retirada sem afetar o imóvel, mas está vinculada à utilidade residencial da casa. Já o piso e as paredes são bens imóveis integrantes, pois sua remoção alteraria a estrutura do imóvel.




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