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Flashcard FC154102

O que são pertenças e como elas se relacionam com o bem principal em relação à sua inseparabilidade e função?

Dos Bens (arts. 79 a 103)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda:

O que são pertenças e como elas se relacionam com o bem principal em relação à sua inseparabilidade e função?
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Resposta

Pertenças são bens que, embora não façam parte integrante do bem principal, exercem uma função de auxílio ou valorização desse bem, podendo ser removidas sem afetar a essência do bem principal.

Exemplo: Um gerador portátil que fornece energia a uma fazenda durante apagões não é parte integrante da terra ou das construções, mas ajuda a manter suas funções. O gerador pode ser retirado sem prejuízo estrutural à fazenda, configurando-se como pertence.






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