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Flashcard FC154104

É possível realizar negócios jurídicos envolvendo frutos e produtos antes de sua separação do bem principal?

Dos Bens (arts. 79 a 103)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda:

É possível realizar negócios jurídicos envolvendo frutos e produtos antes de sua separação do bem principal?
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Resposta

Sim, é possível negociar frutos e produtos mesmo antes de sua separação do bem principal.

O direito permite que frutos e produtos, embora ainda ligados ao bem originário, sejam objeto de negócios jurídicos. Isso ocorre porque eles possuem valor econômico independente e podem ser comercializados antecipadamente, refletindo a flexibilidade da legislação para atender às necessidades do mercado.

Exemplo: Um proprietário de uma plantação de flores pode vender o direito de receber as flores que ainda estão nas plantas para uma floricultura, antes mesmo da colheita ser feita, garantindo recursos financeiros antecipados sem a necessidade de esperar a separação física das flores.




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