O que caracteriza a fungibilidade de um bem e em quais situações um bem imóvel pode ser considerado fungível?

Resposta

Fungibilidade é a capacidade de um bem ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Embora a regra geral seja a fungibilidade aplicável a bens móveis, bens imóveis podem ser considerados fungíveis se houver uma convenção expressa entre as partes que autorize sua substituição.

Exemplo: Imagine um proprietário rural que possui várias chácaras com características idênticas. Em um contrato de locação, as partes podem estipular que o locatário pode ocupar qualquer uma dessas chácaras, sem que seja necessário identificar uma especificamente. Essa convenção torna os bens imóveis fungíveis para aquele fim, demonstrando que a fungibilidade depende do acordo e da intenção das partes.