Flashcard FC154110
Qual é a característica essencial que distingue as pertenças dos frutos, produtos e benfeitorias em relação ao bem principal?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a característica essencial que distingue as pertenças dos frutos, produtos e benfeitorias em relação ao bem principal?
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Resposta
Pertenças são bens que servem, destinam-se ou embelezam um bem principal, sem fazer parte física dele, diferentemente dos frutos e produtos que resultam diretamente da coisa principal e das benfeitorias que a alteram estruturalmente.Por exemplo, um sistema de irrigação instalado em um terreno agrícola é uma pertença: não integra fisicamente o solo, mas tem a finalidade de servir e aumentar a utilidade do imóvel rural. Já as frutas colhidas das árvores são frutos, pois são gerados pela árvore; o solo também pode receber benfeitorias, como a construção de muros, que alteram ou valorizam o imóvel, mas são partes integrantes dele.
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