Flashcard FC154132
O que caracteriza a modificação subjetiva e a modificação objetiva causadas pelos fatos jurídicos nas relações jurídicas?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza a modificação subjetiva e a modificação objetiva causadas pelos fatos jurídicos nas relações jurídicas?
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Resposta
Modificação objetiva é a alteração nas características do direito ou do objeto, enquanto modificação subjetiva é a mudança nos sujeitos titulares desses direitos.Os fatos jurídicos podem afetar tanto o conteúdo do direito (por exemplo, sua extensão, qualidade ou objeto) quanto os sujeitos envolvidos na relação jurídica, alterando quem detém esses direitos ou obrigações.
Exemplo: Se uma pessoa perde a posse de um terreno por desapropriação pública (fato jurídico), há modificação subjetiva porque o titular do direito de propriedade muda para o Estado. Ao mesmo tempo, pode haver modificação objetiva se o terreno for destinado a uma finalidade pública diferente, alterando a natureza do direito originalmente exercido.
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