FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC154142

Qual é a importância do comportamento posterior das partes para a interpretação do negócio jurídico?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Qual é a importância do comportamento posterior das partes para a interpretação do negócio jurídico?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A interpretação do negócio jurídico deve considerar o comportamento posterior das partes, pois ele revela a intenção real delas em relação ao contrato.

Isso ocorre porque a interpretação não se limita apenas ao texto escrito do negócio, mas também se fundamenta na prática cotidiana das partes, que auxilia a esclarecer termos ambíguos ou dúvidas sobre o real sentido do acordo.

Exemplo: Imagine duas empresas que firmaram um contrato de parceria com cláusulas genéricas sobre prazos de entrega. Apesar da redação, se elas continuarem a atuar de forma a aceitar atrasos sem penalidades, esse comportamento indicará que ambas concordaram tacitamente com uma flexibilização do prazo, esclarecendo a interpretação do negócio.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151785

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo