Qual é o critério principal para interpretar as declarações de vontade no negócio jurídico, considerando a relevância da intenção das partes?

Resposta

O critério principal é buscar a verdadeira intenção das partes, prevalecendo o sentido que ela quis dar à declaração, acima da literalidade das palavras. Essa interpretação valoriza a intenção real manifesta, alinhada à boa-fé objetiva e à teoria da confiança.

Exemplo: Imagine que, durante a assinatura de um contrato de compra e venda, uma das partes utilizou uma expressão ambígua ao mencionar o preço. Contudo, pelas circunstâncias e negociações anteriores, ficou claro que o valor acordado seria outro, diferente do expresso literalmente no documento. Nessa situação, a interpretação correta é considerar o preço que as partes realmente quiseram contratar, não apenas o que está redigido textualmente, para garantir segurança jurídica e a confiança mútua.