Qual é o efeito da reserva mental na validade do negócio jurídico quando o destinatário desconhece essa reserva?

Resposta

A reserva mental, que é a intenção oculta do agente não manifesta a outra parte, não invalida o negócio jurídico quando o destinatário ignora essa discrepância. Assim, o negócio jurídico permanece válido e produz seus efeitos.

Exemplo: Imagine uma pessoa que vende um carro para outra, mas, mentalmente, pensa em apenas se desfazer do veículo rapidamente, sem revelar essa intenção. O comprador, desconhecendo essa reserva mental, acredita na validade plena do negócio. Nesse caso, o contrato de compra e venda é válido e produz efeitos, pois a intenção mental oculta não invalida o ato, desde que não haja engano, fraude ou estímulo à erro do outro lado.