Flashcard FC154155
Em que situações o silêncio pode ser interpretado como manifestação de vontade em um negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Em que situações o silêncio pode ser interpretado como manifestação de vontade em um negócio jurídico?
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Resposta
O silêncio pode ser interpretado como manifestação de vontade quando as circunstâncias ou os usos locais indicam que ele representa consentimento, desde que não seja exigida declaração expressa. Em geral, o silêncio não implica anuência, devendo ser avaliado o contexto para que tenha valor jurídico. Exemplo: Em um contrato de média duração entre comerciantes que frequentemente negociam renovação automática, o não pronunciamento de uma das partes na data combinada pode ser entendido como concordância tácita com a prorrogação, em razão dos costumes do ramo comercial.Assim, o silêncio nesses casos atua como uma forma indireta de manifestação da vontade, alinhada aos usos e práticas habituais, evitando a necessidade de comunicação expressa para validar o negócio.
Veja como foi cobrado:
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