O que caracteriza a coação como vício do negócio jurídico e qual é a sua consequência sobre a manifestação de vontade?

Resposta

A coação ocorre quando a vontade de uma pessoa é obtida mediante uma ameaça que lhe causa temor fundado e relevante, tornando sua manifestação de vontade involuntária. Essa situação afeta a validade do negócio jurídico, podendo anulá-lo, pois não há liberdade real na decisão.

Exemplo: Imagine que alguém, sob ameaça de ser caluniado publicamente com informações falsas que poderiam destruir sua reputação profissional, é forçado a assinar um contrato. Mesmo que a ameaça não seja contra sua integridade física ou de familiares, o juiz pode avaliar a situação e reconhecer a coação pela gravidade da ameaça, anulando o negócio, pois a vontade expressa não foi livre.