Qual é o efeito jurídico quando ambas as partes agem com dolo na celebração de um negócio jurídico?

Resposta

Quando ambas as partes praticam dolo, nenhuma delas pode pleitear a anulação do negócio jurídico.

Isso ocorre porque o dolo bilateral gera uma imunidade recíproca à anulabilidade, amparada pelo princípio de que ninguém pode se beneficiar de uma fraude da qual também participou. Assim, o negócio ganha estabilidade, impedindo que uma das partes se aproveite para anular o ato.

Exemplo:
Imagine duas empresas que combinam informações falsas para conseguir um contrato vantajoso em licitação pública, enganando o órgão público licitante. Como ambas conspiraram e agiram dolosamente, nenhuma delas poderá depois reclamar a anulação do contrato entre si por dolo, pois ambas concorreram para o vício.