Qual é a diferença fundamental entre nulidade e anulabilidade no negócio jurídico decorrente de erro?

Resposta

A anulabilidade ocorre quando o negócio jurídico é afetado por erro substancial, exigindo manifestação da parte interessada para ser invalidado, enquanto a nulidade é reconhecida de ofício pelo juiz e implica a inexistência do negócio desde o início.

Exemplo: Imagine que uma pessoa compra um quadro achando que é uma obra original, mas na verdade é uma reprodução. Esse erro substancial sobre a qualidade do bem permite que ela peça a anulação do negócio, mas o juiz não declarará nulidade automaticamente sem o pedido da parte.