Flashcard FC154192
Qual a diferença fundamental entre dolo e lesão como vícios do negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a diferença fundamental entre dolo e lesão como vícios do negócio jurídico?
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Resposta
O dolo é o vício da vontade causado por má-fé ou engano que induz uma pessoa a celebrar um negócio jurídico de forma prejudicial, enquanto a lesão ocorre quando uma parte, por sua necessidade ou inexperiência, assume uma obrigação manifestamente desproporcional ao que recebe, caracterizando a exploração dessa vulnerabilidade. Exemplo: Imagine que uma pessoa venda seu carro por um preço muito abaixo do valor de mercado porque, sem conhecimento do real valor, acredita estar fazendo um bom negócio. Nesse caso, há lesão, pois a parte inexperiente sofre uma desvantagem desproporcional.Por outro lado, se alguém esconde defeitos graves do carro de propósito para que o comprador aceite a compra, isso configura dolo, pois há engano intencional para obter vantagem.
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