Qual a diferença essencial entre coação e lesão como vícios que podem afetar a validade do negócio jurídico?

Resposta

A coação decorre de uma ameaça que provoca medo fundado, comprometendo a liberdade de vontade, enquanto a lesão ocorre pela desproporção excessiva entre as prestações em prejuízo da parte mais vulnerável, sem que haja ameaça ou violência.

Exemplo: Imagine que uma pessoa entrega um veículo para outra com a promessa de receber um pagamento justo, mas a outra parte a ameaça dizendo que, se não aceitar a oferta, vai divulgar informações falsas que podem prejudicá-la profissionalmente. Essa pressão que gera medo configura coação, anulando o negócio jurídico.

Por outro lado, se uma pessoa vende uma obra de arte para um comprador inexperiente por um preço muito abaixo do mercado, aproveitando-se da inexperiência dele, sem ameaças ou intimidações, isso pode configurar lesão, pois há desequilíbrio econômico injusto, mesmo que a vontade tenha sido livre.