Como o ordenamento jurídico trata a possibilidade de revisão do negócio jurídico em caso de lesão, em relação à anulação, visando preservar a validade do contrato?

Resposta

A parte lesionada pode optar pela revisão judicial do negócio jurídico para equilibrar as prestações, ao invés de pleitear a anulação, preservando a validade contratual.

Esse mecanismo busca adequar o contrato à justa equivalência entre as obrigações, respeitando o princípio da conservação do negócio jurídico e sua função social. Assim, evita-se a nulidade total do contrato, permitindo que o magistrado ajuste o negócio para corrigir a desproporção causada pela lesão.

Exemplo: Imagine um contrato de compra e venda onde uma pessoa vende uma propriedade rural por valor muito inferior ao preço de mercado porque precisava urgentemente do dinheiro e desconhecia o valor real do imóvel. Ao invés de anular todo o contrato, a parte pode pedir a revisão judicial para majorar o preço pago, corrigindo o desequilíbrio entre as prestações, mantendo o negócio válido e evitando prejuízo maior às partes.