Flashcard FC154202
O que caracteriza a lesão como vício de consentimento e em quais tipos de contratos ela pode ser reconhecida?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza a lesão como vício de consentimento e em quais tipos de contratos ela pode ser reconhecida?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A lesão ocorre quando uma das partes, devido à necessidade ou inexperiência, assume uma prestação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, configurando vício de consentimento. Ela pode ser reconhecida tanto em contratos comutativos quanto em contratos aleatórios, desde que haja exploração da vulnerabilidade de uma das partes.Exemplo: Imagine um contrato de prestação de serviços onde uma pessoa inexperiente é obrigada a pagar um valor excessivamente alto por uma obra de pequeno porte, enquanto a outra parte, ciente da situação, exige essa prestação desproporcional. Mesmo que o contrato seja aleatório, essa exploração da vulnerabilidade e a disparidade nas obrigações podem configurar a lesão como vício de consentimento, permitindo a parte prejudicada buscar a anulação do negócio jurídico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151845
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em