Flashcard FC154204
Qual a diferença entre simulação absoluta e simulação relativa e como se dá a validade do negócio jurídico dissimulado?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a diferença entre simulação absoluta e simulação relativa e como se dá a validade do negócio jurídico dissimulado?
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Resposta
A simulação absoluta ocorre quando as partes fingem um negócio jurídico que não existe, não havendo nenhum negócio verdadeiro. Já a simulação relativa ocorre quando as partes criam um negócio aparente para ocultar um outro negócio verdadeiro. Apesar da nulidade do negócio simulado, o negócio oculto pode ser válido se preencher os requisitos de validade em sua substância e forma. Exemplo: Imagine que duas pessoas façam um contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisa), mas, na verdade, querem realizar uma compra e venda. O contrato de comodato é o negócio simulado (aparente), e a compra e venda é o negócio jurídico dissimulado (real). Se a compra e venda está formalmente e substancialmente correta, ela pode produzir efeitos legais, mesmo que o contrato de comodato seja nulo por simulação.Veja como foi cobrado:
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