O que caracteriza a simulação no negócio jurídico?

Resposta

Simulação ocorre quando as partes criam uma aparência diversa da realidade, ocultando sua verdadeira intenção no negócio jurídico.

Isso significa que o negócio aparente é meramente um disfarce para outro negócio oculto ou nenhuma vontade real. Por exemplo, se duas partes vendem um imóvel com um contrato que diz ser uma cessão de direitos, apenas para esconder a verdadeira transferência de propriedade, há simulação, pois a forma do contrato não reflete a verdadeira intenção dos envolvidos.

Exemplo: Dois sócios firmam contrato entre eles indicando uma doação de quotas da empresa, mas na verdade, trata-se de uma venda disfarçada para evitar impostos. Essa divergência entre o que está no contrato e o que realmente se deseja configura simulação.