Qual é a característica essencial da simulação em um negócio jurídico que pode torná-lo inválido?

Resposta

Simulação ocorre quando as partes manifestam uma vontade aparente, diferente da vontade real, buscando disfarçar a verdadeira intenção e produzir efeitos diversos dos declarados.

Isso compromete a veracidade e boa-fé do negócio jurídico, tornando-o inválido, pois há uma dissociação entre a vontade manifestada e a vontade verdadeira.

Exemplo: Duas partes fazem um contrato de venda de um imóvel, porém, na realidade, pretendem apenas diminuir o valor do imóvel para evitar o pagamento real de impostos mais altos. Assim, o contrato não reflete a real intenção, havendo simulação e, consequentemente, invalidade do negócio jurídico.