Flashcard FC154216
O que caracteriza a simulação no negócio jurídico e qual é sua consequência jurídica?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza a simulação no negócio jurídico e qual é sua consequência jurídica?
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Resposta
Simulação é o acordo entre as partes para criar um negócio jurídico com aparência diversa da verdadeira intenção delas. Como consequência, o negócio simulado é considerado nulo, mas subsiste o negócio verdadeiro, desde que válido.Exemplo: imagine que duas pessoas façam um contrato de compra e venda de um imóvel cujo preço aparente seja baixo para economizar imposto, mas na realidade o preço real é maior e acordado em separado. Esse contrato falseia a realidade das intenções e é simulado. Assim, o contrato aparente é nulo, mas o que representa a verdadeira vontade, se válido, é que prevalece.
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