O que caracteriza a simulação em um negócio jurídico e qual a consequência jurídica dessa prática em relação à validade do negócio e à possibilidade de alegação da nulidade?

Resposta

A simulação ocorre quando as partes aparentam celebrar um negócio jurídico, mas escondem outro negócio diverso ou inexistente, manifestando uma intenção diferente da apresentada. A consequência jurídica é a nulidade do negócio simulado, que pode ser alegada a qualquer tempo, pois não está sujeita a prescrição ou decadência.

Exemplo: Duas pessoas fazem um contrato de venda de um imóvel, mas na verdade elas têm um acordo oculto de doação, não revelado no contrato. Embora registrado, esse contrato é simulado e, se alguém contestar, o negócio poderá ser anulado independentemente do tempo decorrido, assegurando que a realidade das intenções prevaleça sobre a aparência formal.