Flashcard FC154224
O que caracteriza a simulação no negócio jurídico e qual é a consequência dessa simulação para a validade do negócio?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que caracteriza a simulação no negócio jurídico e qual é a consequência dessa simulação para a validade do negócio?
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Resposta
A simulação ocorre quando há discrepância entre a vontade declarada e a vontade real das partes, criando uma aparência que não corresponde à intenção verdadeira. Isso torna o negócio jurídico nulo de pleno direito, pois compromete a essência da manifestação de vontade.Exemplo: Imagine que duas pessoas celebram um contrato de venda de um imóvel, mas, na verdade, possuem um acordo oculto para que o imóvel continue na posse do vendedor, com o comprador só figurando como comprador fictício para ocultar o verdadeiro negócio. Essa concordância falsa entre as partes caracteriza a simulação, tornando o contrato nulo. Por outro lado, se houver um negócio oculto por trás dessa simulação, esse negócio verdadeiro pode prevalecer, desde que seja válido e preencha os requisitos legais.
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