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Flashcard FC154227

Qual a diferença entre dolo e simulação na invalidade do negócio jurídico?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Qual a diferença entre dolo e simulação na invalidade do negócio jurídico?
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Resposta

Dolo é o erro provocado em terceiro para que este pratique ou deixe de praticar um ato, induzido por uma das partes do negócio jurídico.
Já a simulação ocorre quando as partes ajustam um negócio apenas para criar uma aparência falsa, escondendo a verdadeira intenção, sem enganar terceiros diretamente.
Na simulação, o negócio é inválido, pois há vontade fictícia, enquanto no dolo há manipulação do consentimento.

Exemplo:
Duas pessoas combinam declarar um preço menor numa venda para pagar menos imposto (simulação); o negócio parece válido, mas oculta a real intenção e pode ser anulado. Diferentemente, se uma parte engana a outra para fechar um contrato (dolo), a vítima pode pedir a anulação do negócio jurídico.






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