Flashcard FC154227
Qual a diferença entre dolo e simulação na invalidade do negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual a diferença entre dolo e simulação na invalidade do negócio jurídico?
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Resposta
Dolo é o erro provocado em terceiro para que este pratique ou deixe de praticar um ato, induzido por uma das partes do negócio jurídico.
Já a simulação ocorre quando as partes ajustam um negócio apenas para criar uma aparência falsa, escondendo a verdadeira intenção, sem enganar terceiros diretamente.
Na simulação, o negócio é inválido, pois há vontade fictícia, enquanto no dolo há manipulação do consentimento.
Exemplo:
Duas pessoas combinam declarar um preço menor numa venda para pagar menos imposto (simulação); o negócio parece válido, mas oculta a real intenção e pode ser anulado. Diferentemente, se uma parte engana a outra para fechar um contrato (dolo), a vítima pode pedir a anulação do negócio jurídico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151870
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