Qual é a consequência jurídica do dolo essencial e do dolo acidental na validade do negócio jurídico?

Resposta

O dolo essencial torna o negócio jurídico anulável, pois vicia o consentimento; já o dolo acidental não impede a validade do negócio, podendo gerar apenas obrigação de indenizar.

Exemplo: Imagine que uma pessoa vende um carro alegando que ele é 0 km, quando na verdade já foi usado por anos (dolo essencial), o comprador pode anular a venda. Por outro lado, se o vendedor esconde uma pequena avaria estética que não altera a função do carro (dolo acidental), o contrato permanece válido, mas o comprador pode pedir indenização pelos danos decorrentes deste ocultamento.