O que caracteriza a simulação em um negócio jurídico e qual é sua consequência jurídica?

Resposta

A simulação é caracterizada pela divergência intencional entre a manifestação de vontade das partes e a realidade do negócio, com o objetivo de enganar terceiros.
A consequência jurídica da simulação é a nulidade absoluta do negócio jurídico, que não pode ser convalidada.

Exemplo: Imagine duas pessoas que fingem vender um imóvel para terceiros, mas apontam um preço simbólico inferior ao real, para ocultar o valor verdadeiro da transação e fraudar credores. Esse negócio é simulado, pois há discordância entre a vontade declarada (vender por valor baixo) e a vontade real (transação por valor maior), visando enganar terceiros. Tal negócio é nulo e pode ser declarado inapto para produzir efeitos jurídicos.