Flashcard FC154234
Qual é a consequência jurídica da simulação em um negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a consequência jurídica da simulação em um negócio jurídico?
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Resposta
A simulação gera a nulidade absoluta do negócio jurídico, pois o ato simulado é considerado inexistente para o direito.
Exemplo: Uma pessoa celebra um contrato de venda de um imóvel com a finalidade oculta de transferir o bem para uma terceira pessoa sem pagamento real. Embora o contrato aparente ser válido, a simulação invalida o ato completo, pois o negócio jurídico não reflete a vontade real das partes, tornando-o nulo e sem efeito jurídico.
Veja como foi cobrado:
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