FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC154234

Qual é a consequência jurídica da simulação em um negócio jurídico?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Qual é a consequência jurídica da simulação em um negócio jurídico?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A simulação gera a nulidade absoluta do negócio jurídico, pois o ato simulado é considerado inexistente para o direito.

Exemplo: Uma pessoa celebra um contrato de venda de um imóvel com a finalidade oculta de transferir o bem para uma terceira pessoa sem pagamento real. Embora o contrato aparente ser válido, a simulação invalida o ato completo, pois o negócio jurídico não reflete a vontade real das partes, tornando-o nulo e sem efeito jurídico.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151877

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo