O abuso de direito, quando gera obrigação de indenizar, depende da ocorrência de quais elementos?

Resposta

O abuso de direito só gera obrigação de indenizar quando causar efetivo dano a outrem; a simples prática do abuso não basta para configurar ato ilícito.

Exemplo: Imagine que alguém tem direito de usar um caminho de terra particular para acessar seu terreno, mas passa com solados muito sujos, causando desgaste contínuo e danos à propriedade vizinha. Só haverá obrigação de indenizar se for comprovado que esse uso abusivo causou prejuízos reais, como o desgaste do solo do vizinho ou comprometimento da paisagem que resulte em perda econômica. Sem dano, não há dever de indenizar, mesmo que o uso seja abusivo.