Flashcard FC154269
Em que situação a prescrição não corre entre as partes em relação às obrigações recíprocas, enquanto perdurar a sociedade conjugal?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Em que situação a prescrição não corre entre as partes em relação às obrigações recíprocas, enquanto perdurar a sociedade conjugal?
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Resposta
A prescrição não corre entre os cônjuges enquanto durar a sociedade conjugal em relação às obrigações previstas pelo Código Civil. Isso significa que os prazos prescricionais ficam suspensos, evitando cobranças durante a vigência do casamento.Exemplo: Imagine que um cônjuge emprestou dinheiro ao outro para financiar um negócio da família. Enquanto o casamento existir, o credor não poderá ser prejudicado pela prescrição para cobrar essa dívida, pois o prazo prescricional está suspenso, resguardando a estabilidade das relações familiares. Assim, a cobrança só poderá ser feita após o fim da sociedade conjugal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151912
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