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Flashcard FC154308

Em obrigações indivisíveis com credores solidários, como se aplica a suspensão da prescrição em relação a todos os credores?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Em obrigações indivisíveis com credores solidários, como se aplica a suspensão da prescrição em relação a todos os credores?
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Resposta

A suspensão da prescrição concedida a um credor solidário em obrigações indivisíveis beneficia todos os demais credores, de forma a interromper o prazo para todos equilibradamente.

Isso ocorre porque em obrigações indivisíveis, o direito dos credores é integral, e a prescrição não pode correr diferentemente para cada um deles, garantindo a segurança jurídica e a estabilidade das relações obrigacionais.

Exemplo: Imagine que três pessoas são credoras solidárias de uma prestação indivisível, como a entrega conjunta de um único imóvel. Se a prescrição for suspensa por causa do reconhecimento da dívida por uma delas, a contagem do prazo para os outros credores também ficará suspensa, evitando que um credor perca o direito enquanto os demais o mantém.






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