Flashcard FC154318
Em que situações a confissão de um fato jurídico pode ser anulada apesar de sua regra geral de irrevogabilidade?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Em que situações a confissão de um fato jurídico pode ser anulada apesar de sua regra geral de irrevogabilidade?
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Resposta
A confissão pode ser anulada quando houver vício na manifestação da vontade, como erro ou coação, que comprometa sua voluntariedade.Exemplo:
Imagine que uma pessoa foi forçada a confessar que quitou uma dívida sob ameaça, mesmo sem ter pago. Como essa confissão ocorreu sob coação, ela pode ser anulada, pois a vontade não foi livre, preservando-se a justiça no negócio jurídico.
Veja como foi cobrado:
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