Flashcard FC154320
Qual é o efeito do erro substancial sobre a validade de um negócio jurídico e quando sua existência pode justificar a anulação da declaração?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é o efeito do erro substancial sobre a validade de um negócio jurídico e quando sua existência pode justificar a anulação da declaração?
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Resposta
O erro substancial vicia a declaração de vontade, podendo torná-la anulável quando recai sobre a essência do negócio, o objeto ou as qualidades essenciais que motivaram a manifestação. Nesse caso, a parte prejudicada pode pedir a anulação do negócio jurídico. Exemplo: Imagine que alguém compra um quadro acreditando ser uma obra original de um pintor famoso, mas, depois, descobre que é uma reprodução. Esse equívoco sobre a qualidade essencial do objeto do negócio constitui erro substancial, permitindo que a compra seja anulada.Veja como foi cobrado:
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