FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC154323

Qual é a condição essencial para que a confissão, como meio de prova, seja válida quando realizada por um representante?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Qual é a condição essencial para que a confissão, como meio de prova, seja válida quando realizada por um representante?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A confissão só é válida se feita pela parte que tem capacidade para dispor do direito ou por um representante que esteja atuando estritamente dentro dos poderes que lhe foram outorgados.

Exemplo:
Imagine que uma empresa deve reconhecer uma dívida em juízo. A confissão feita pelo diretor da empresa é válida apenas se ele estiver investido do poder de confessar dívidas da empresa (por exemplo, por ata societária ou procuração). Se um funcionário comum, sem autorização, confessar a dívida, essa confissão não produzirá efeito jurídico.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151966

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo