Flashcard FC154323
Qual é a condição essencial para que a confissão, como meio de prova, seja válida quando realizada por um representante?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Qual é a condição essencial para que a confissão, como meio de prova, seja válida quando realizada por um representante?
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Resposta
A confissão só é válida se feita pela parte que tem capacidade para dispor do direito ou por um representante que esteja atuando estritamente dentro dos poderes que lhe foram outorgados.
Exemplo:
Imagine que uma empresa deve reconhecer uma dívida em juízo. A confissão feita pelo diretor da empresa é válida apenas se ele estiver investido do poder de confessar dívidas da empresa (por exemplo, por ata societária ou procuração). Se um funcionário comum, sem autorização, confessar a dívida, essa confissão não produzirá efeito jurídico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151966
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