Flashcard FC154325
Qual é o efeito jurídico da confissão como meio de prova e em que situações ela pode ser anulada ou revista?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o efeito jurídico da confissão como meio de prova e em que situações ela pode ser anulada ou revista?
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Resposta
A confissão tem caráter irrevogável e constitui prova legítima dos fatos admitidos, não podendo ser desfeita, exceto em casos de erro de fato, coação ou outra circunstância excepcional que comprometa sua validade.Uma confissão feita durante um contrato de compra e venda, por exemplo, quando uma das partes admite que recebeu determinado valor, não pode ser posteriormente retractada sem uma justificativa suficiente, pois isso garantiria a segurança e a estabilidade das relações jurídicas. Contudo, se essa confissão foi obtida mediante ameaça ou erro essencial, poderá ser anulada ou revista pelo juiz para resguardar a justiça no caso concreto.
Veja como foi cobrado:
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