Qual a função da teoria do adimplemento substancial no exercício do direito potestativo de resolução contratual?

Resposta

A teoria do adimplemento substancial limita o direito potestativo de resolução do contrato, impedindo sua extinção quando a parte cumpriu a maior parte da obrigação, preservando a relação contratual e evitando consequências desproporcionais.

Exemplo: Imagine um contrato de fornecimento em que a empresa entregou 95% dos produtos conforme o acordo, mas atrasou a entrega dos 5% restantes. A aplicação da teoria do adimplemento substancial impede que o comprador rescinda o contrato imediatamente, garantindo que a relação continue enquanto se busca resolver o pequeno descumprimento, evitando prejuízos excessivos às partes.