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Flashcard FC154330

O que caracteriza uma obrigação como sinalagmática nas relações obrigacionais?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

O que caracteriza uma obrigação como sinalagmática nas relações obrigacionais?
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Resposta

Uma obrigação é sinalagmática quando há reciprocidade, ou seja, cada parte obriga-se a cumprir uma prestação que é contraprestação da obrigação da outra parte.


Exemplo: Em um contrato de prestação de serviços, o contratado tem a obrigação de realizar o serviço acordado, enquanto o contratante deve pagar o preço combinado. As obrigações são diferentes, mas uma depende da outra para produzir efeitos, configurando a sinalagmaticidade pela reciprocidade.






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