Flashcard FC154330
O que caracteriza uma obrigação como sinalagmática nas relações obrigacionais?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza uma obrigação como sinalagmática nas relações obrigacionais?
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Resposta
Uma obrigação é sinalagmática quando há reciprocidade, ou seja, cada parte obriga-se a cumprir uma prestação que é contraprestação da obrigação da outra parte.
Exemplo: Em um contrato de prestação de serviços, o contratado tem a obrigação de realizar o serviço acordado, enquanto o contratante deve pagar o preço combinado. As obrigações são diferentes, mas uma depende da outra para produzir efeitos, configurando a sinalagmaticidade pela reciprocidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151973
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