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Flashcard FC154331

Quais são as principais fontes mediatas das obrigações e como elas originam os vínculos obrigacionais?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

Quais são as principais fontes mediatas das obrigações e como elas originam os vínculos obrigacionais?
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Resposta

As principais fontes mediatas das obrigações são os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos. Eles originam vínculos obrigacionais a partir da manifestação da vontade humana, que, ao se vincular por acordo ou por ato praticado, cria direitos e deveres entre as partes, atuando em consonância com a lei que lhes confere eficácia jurídica.

Exemplo: Imagine que uma pessoa promete publicamente recompensar quem encontrar seu animal perdido (declaração unilateral de vontade). Neste caso, mesmo sendo uma manifestação feita por apenas uma parte, gera obrigação de pagar a recompensa a quem cumprir a condição. Aqui, a vontade humana cria um vínculo obrigacional, mostrando como as fontes mediatas, combinadas com o respaldo legal, originam obrigações.






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