Qual é a consequência jurídica da perda da coisa certa na obrigação de dar, quando ocorre sem culpa do devedor?

Resposta

Se a coisa certa se perde sem culpa do devedor, a obrigação se extingue para ambas as partes, ou seja, o devedor não precisa entregar a coisa nem indenizar o credor, e o credor não pode exigir a prestação.

Exemplo: Imagine que alguém se compromete a entregar um automóvel específico, mas este automóvel é destruído por um desastre natural antes da entrega e sem culpa deste devedor. Nesse caso, a obrigação de entregar o automóvel se extingue para ambos: o devedor não precisará substituí-lo, e o credor não poderá exigir o bem ou indenização pela sua perda.