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Flashcard FC154339

Em obrigações de fazer, como o credor pode agir quando há inadimplemento e urgência na execução da obrigação?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

Em obrigações de fazer, como o credor pode agir quando há inadimplemento e urgência na execução da obrigação?
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Resposta

O credor pode executar pessoalmente ou permitir que um terceiro execute a obrigação inadimplida, independentemente de autorização judicial prévia, para evitar prejuízos decorrentes da demora. Além disso, ele pode ser ressarcido posteriormente pelos custos dessa execução. Exemplo: Imagine que um profissional contratado para consertar um equipamento vital para a produção de uma fábrica não o faça no prazo, e a demora pode causar perdas significativas à empresa. Nessas condições de urgência, a empresa pode contratar outro técnico para realizar o conserto, sem precisar de autorização judicial, e depois exigir o reembolso dos gastos do primeiro contratado inadimplente.




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