O que caracteriza uma obrigação de fazer como infungível ou personalíssima, e qual a consequência da recusa injustificada do devedor em cumpri-la?

Resposta

Uma obrigação de fazer é considerada infungível ou personalíssima quando depende exclusivamente das qualidades pessoais do devedor para sua execução, impossibilitando que outro sujeito a substitua. A recusa injustificada do devedor em cumprir tal obrigação gera o dever de reparação por perdas e danos, pois a prestação é única e intransferível.

Exemplo:
Imagine um músico contratado para realizar uma apresentação exclusiva em um evento. A prestação é personalíssima porque depende do talento e estilo únicos desse músico. Se ele se recusar a tocar, não poderá ser substituído por outro músico qualquer, e estará obrigado a indenizar o contratante pelos prejuízos causados.