Flashcard FC154343
O que caracteriza a obrigação alternativa em relação à certeza do vínculo e à escolha da prestação?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza a obrigação alternativa em relação à certeza do vínculo e à escolha da prestação?
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Resposta
A obrigação alternativa caracteriza-se pela certeza do vínculo obrigacional, envolvendo a possibilidade de escolha entre dois ou mais objetos para a prestação. Ou seja, o vínculo existe desde o início, e a incerteza recai apenas sobre qual dos objetos será cumprido.Exemplo: Suponha que um devedor tenha uma obrigação alternativa de entregar ao credor seja um aparelho de som, seja uma televisão. A existência do vínculo é certa, e a obrigação será cumprida mediante a entrega de um dos objetos escolhidos. Não há dúvida sobre a existência da dívida, apenas sobre qual objeto será entregue para extingui-la.
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