Flashcard FC154351
Como é a responsabilidade dos herdeiros do devedor solidário falecido em relação à dívida solidária?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como é a responsabilidade dos herdeiros do devedor solidário falecido em relação à dívida solidária?
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Resposta
Os herdeiros respondem pela dívida apenas na proporção de suas quotas hereditárias, sendo juntos considerados um único devedor solidário perante os demais coobrigados. Isso significa que a solidariedade permanece, mas a responsabilidade individual dos herdeiros limita-se ao quinhão que receberam na herança. Exemplo: Imagine que um devedor solidário falecido deixou dois herdeiros e dois outros devedores solidários vivos. Os dois herdeiros, juntos, formam um único devedor solidário em relação aos demais. Se a dívida total é de R$ 90.000,00 e a herança é dividida igualmente entre os herdeiros, cada um responderá por metade da quota hereditária, ou seja, R$ 45.000,00. Assim, para os demais credores, esses dois herdeiros respondem solidariamente pela totalidade da parte do falecido, mas entre eles, a responsabilidade se divide conforme a herança.Exemplo em cálculo:
Valor total da dívida do falecido: R$ 90.000,00
Número de herdeiros: 2
Quota hereditária de cada herdeiro = \frac{1}{2}
Valor que cada herdeiro responde = R$ 90.000,00 × \frac{1}{2} = R$ 45.000,00
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151994
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