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Flashcard FC154352

Em uma obrigação solidária, o pagamento parcial efetuado por um dos devedores exonera os demais da responsabilidade pelo saldo restante?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

Em uma obrigação solidária, o pagamento parcial efetuado por um dos devedores exonera os demais da responsabilidade pelo saldo restante?
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Resposta

Não. Em uma obrigação solidária, o pagamento parcial feito por um dos devedores apenas reduz o valor total devido, mas não libera os demais devedores quanto ao saldo remanescente. Eles continuam solidariamente responsáveis pelo restante da dívida.

Exemplo: Imagine que três pessoas são devedoras solidárias de uma dívida de R$ 900. Se um deles paga R$ 300, os outros dois continuam obrigados a pagar juntos os R$ 600 restantes. Ou seja, a obrigação solidária permanece, descontado o valor já pago. Isso protege o credor, enquanto os devedores ficam responsáveis proporcionalmente pelo saldo da dívida.




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