Qual a diferença na responsabilidade do devedor original entre a assunção de dívida e a novação?

Resposta

Na assunção de dívida com consentimento do credor, o devedor original é exonerado da obrigação, transferindo a responsabilidade para o novo devedor. Já na novação, a obrigação antiga é extinta e substituída por uma nova, que pode envolver mudança no devedor, no credor ou no objeto da dívida.

Exemplo: Imagine que uma pessoa deve uma quantia a um banco e um terceiro assume essa dívida com aprovação do banco; o devedor original está liberado da obrigação, pois ocorreu a assunção de dívida. Porém, se as partes combinam extinguir a dívida antiga e criar uma nova obrigação, por exemplo, alterando o prazo ou o valor, caracteriza-se novação, extinguindo a obrigação inicial.