Qual requisito é indispensável para que terceiros possam assumir uma obrigação, exonerando o devedor original e modificando a relação obrigacional?

Resposta

O consentimento expresso do credor é indispensável para que um terceiro assuma a obrigação, exonere o devedor original e ocorra alteração subjetiva na obrigação.

Isso ocorre porque a assunção de dívida é uma espécie de transmissão da obrigação, que depende da anuência do credor para que este libere o devedor inicial de sua responsabilidade, garantindo segurança jurídica na relação. Caso o credor não aceite, o terceiro não pode substituir o devedor, e este permanece responsável pela dívida.

Exemplo: Imagine que uma empresa deve uma determinada quantia a um fornecedor. Um terceiro, que deseja assumir essa dívida, oferece-se para pagar. No entanto, somente com a aceitação expressa do fornecedor (credor) essa transferência é válida, liberando a empresa original da obrigação. Se o fornecedor não consentir, o terceiro não poderá ser considerado responsável, e a empresa original continuará vinculada à dívida.