É imprescindível o consentimento do credor para que ocorra a assunção de dívida por um terceiro e a consequente exoneração do devedor original?

Resposta

Sim, o consentimento expresso do credor é indispensável para que ocorra a assunção de dívida por um terceiro, exonerando o devedor original.

A assunção de dívida é um negócio jurídico que implica alteração subjetiva da obrigação, onde um terceiro assume a responsabilidade pelo débito. Contudo, para que o devedor primitivo seja liberado, é fundamental a anuência do credor. Sem essa concordância, a obrigação permanece vinculada ao devedor original.

Exemplo: Imagine que uma empresa deseja transferir sua dívida a um fornecedor para um terceiro que se propôs a assumir essa obrigação. Se o fornecedor, como credor, não autorizar essa transferência, mesmo que o terceiro pague a dívida, a empresa inicial continua responsável perante o fornecedor, pois o silêncio do credor equivale à recusa da assunção da dívida, mantendo assim a obrigação original.