Flashcard FC154360
O que ocorre quando um terceiro cumpre a obrigação em lugar do devedor no que diz respeito aos direitos do credor?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que ocorre quando um terceiro cumpre a obrigação em lugar do devedor no que diz respeito aos direitos do credor?
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Resposta
Sim, o terceiro que paga a obrigação pode ser sub-rogado nos direitos do credor, desde que haja transferência expressa desses direitos pelo credor. Isso significa que o terceiro passa a exercer as mesmas prerrogativas que o credor tinha para cobrar a obrigação, garantindo proteção aos interesses desse terceiro que adimplitiu a obrigação. Exemplo: Suponha que uma pessoa tenha uma dívida com um banco, e um amigo dela, querendo ajudar, realize o pagamento integral da dívida. O banco, então, transfere expressamente ao amigo todos os direitos de cobrança da dívida junto ao devedor original. Assim, o amigo poderá cobrar do devedor o valor pago, porque foi sub-rogado nos direitos do banco.Veja como foi cobrado:
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