De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Explique a diferença entre novação e dação em pagamento no contexto da extinção das ob

Resposta

Novação é a substituição de uma obrigação antiga por uma nova, com a extinção da obrigação original.

Dação em pagamento ocorre quando o credor aceita uma prestação diversa da que lhe era originalmente devida, alterando a forma de cumprimento da obrigação, mas sem criar uma nova obrigação ou extinguir a antiga por substituição.

Exemplo: Imagine que uma pessoa devia pagar uma quantia em dinheiro, mas o credor concorda em receber um móvel de valor equivalente no lugar do dinheiro. Isso é dação em pagamento, pois houve aceitação de prestação diversa, mas a obrigação não foi substituída por outra, apenas cumprida de forma diversa.
Já na novação, se a dívida em dinheiro fosse substituída por uma nova obrigação de prestação de serviço, extinguir-se-ia a original e surgiria uma nova obrigação.