A novação pode ocorrer de forma expressa ou tácita, desde que haja intenção clara das partes. Como se caracteriza a novação tácita e qual é o seu efeito sobre a obrigação anterior?

Resposta

A novação tácita ocorre quando a intenção de substituir a obrigação antiga por uma nova está clara no comportamento ou nas circunstâncias das partes, mesmo sem declaração formal expressa. Seu efeito é a extinção da obrigação anterior e o surgimento de uma nova obrigação que a substitui.

Exemplo: Imagine que uma pessoa devia uma quantia a um credor, mas, sem formalizar por escrito, começa a pagar parceladamente um valor diferente do original, e o credor aceita esses pagamentos sem objeção. Esse comportamento demonstra a intenção tácita de modificar a obrigação anterior para uma nova, extinguindo a dívida antiga e criando uma nova relação obrigacional.